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1. |
Parecer sobre o "Livro Verde da Comissão
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 9 p.
, Relativo ao Documento COM (96) 76 final.
Date:1996
Availability:
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2. |
Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Política da Comunidade Europeia no domínio das águas"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 6 p.
, Relativo ao Documento COM (96) 59 final.
Date:1996
Availability:
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3. |
Parecer sobre "O serviço universal de telecomunicações na perspectiva de um ambiente plenamente liberalizado"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 7 p.
, Relativo ao Documento COM (96) 73 final.
Date:1996
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4. |
Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social | uma política de competitividade industrial para a indústria química europeia"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 8 p.
Date:1996
Availability:
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5. |
Parecer sobre a "Comunicação da Comissão - Programa integrado a favor das pequenas e médias empresas (PME) e do artesanato"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 5 p.
Date:1996
Availability:
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6. |
Parecer sobre o "Comércio Internacional do Ambiente"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 21 p.
Date:1996
Availability:
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7. |
Parecer sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho... relativa à revisão do regulamento das concentrações, Proposta de Regulamento (CE)...que altera o Regulamento (CEE) 4046/89... relativo ao controlo das operações de concentração de empresas, Proposta de R...
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 6 p.
Date:1996
Availability:
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8. |
Parecer sobre o Livro verde
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 8 p.
Date:1997
Availability:
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9. |
Parecer sobre o livro verde sobre uma política de numeração para os serviços de telecomunicações na Europa
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 12 p.
30 cm
Date:1997
Availability:
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10. |
Parecer sobre a "Ajuda ao desenvolvimento, boa governação e papel dos meios socioeconómicos"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 19 p.
30 cm
Date:1997
Availability:
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11. |
Parecer sobre a "Nota ao Conselho de Ministros e ao Parlamento Europeu sobre o sector das azeitonas e do azeite (incluindo aspectos económicos, culturais, regionais, sociais e ambientais), a actual organização comum de mercado, a necessidade de a reformar e as alternativas consideradas" (iniciativa)
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 8 p.
30cm
Date:1997
Availability:
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12. |
Parecer sobre as "Disposições previstas para a terceira fase da União Económica e Monetária
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 13 p.
30 cm
Date:1997
Availability:
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13. |
Parecer sobre a comunicação da Comissão "Aferimento dos desempenhos competitivos | aplicação de um instrumento ao dispor dos operadores e das autoridades públicas"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 10 p.
30 cm
Date:1997
Availability:
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14. |
Parecer sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre "a Europa na vanguarda da sociedade global da informação
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 11 p.
30 cm
Date:1997
Availability:
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15. |
Parecer sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa ao papel actual e futuro da Comunidade na luta contra o consumo de tabaco
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 16 p.
30 cm
Date:1997
Availability:
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16. |
Parecer sobre a fiscalidade na União Europeia - relatório sobre a evolução dos sistemas fiscais
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 29 p.
30 cm
Date:1997
Availability:
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17. |
Parecer sobre um sistema comum do IVA - programa para o mercado único
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 9 p.
30 cm
Date:1997
Availability:
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18. |
Parecer sobre a dimensão energética das alterações climáticas
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 7 p.
30 cm
Date:1997
Availability:
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19. |
Parecer sobre a comunicação da Comissão ao Concelho e ao Parlamento sobre a política comum da pesca :
Publication:
1991
. 14p
Date:1991
Availability:
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20. |
Objectivo 1992
Publication:
Bruxelas CES 1988
. 81 p.
30 cm
Date:1988
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21. |
Parecer sobre o funcionamento da Directiva 83/189/CEE em 1988 e 1989 (prevenção dos entraves técnicos às trocas comerciais)
Publication:
1991
Date:1991
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22. |
Status de l'economie sociale
Publication:
Luxemburgo [s.n.] 1992
. 51 p.
30 cm
Date:1992
Availability:
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23. |
The new shape of enlargement
Publication:
Luxemburgo SPOCE 2003
. 48 p.
23 cm
Date:2003
Availability:
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