1. Parecer sobre "Contratos de direito público"   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1996 . 25 p. Date:1996 Availability: No items available:

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2. Relatório da Comissão sobre a utilização de autocarros de 15 metros de comprimento máximo /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1998 . 24 p. Date:1998 Availability: No items available:

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3. Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a liberalização dos mercados da energia   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 18 p. Date:1998 Availability: No items available:

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4. Legislar menos para agir melhor :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1998 . 15 p. Date:1998 Availability: No items available:

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5. La reglementation des conditions de travail dans les États membres de la Communauté Européenne   Publication: Luxembourg Office des Publications des Communautes Européennes 1994 . Vol. II 30 cm Date:1994 Availability: Copies available: Instituto Superior de Economia e Gestão (1),

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6. Compendium of community monetary texts   Publication: Luxemburgo SPOCE 1994 . 138 p. 25 cm Date:1994 Availability: No items available:

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7. Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1999 . 168 p. ; 30 cm Date:1999 Availability: No items available:

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8. União económica e monetária   Publication: Luxemburgo SPOCE 1999 . 265 p 25 cm Date:1999 Availability: No items available:

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9. A agricultura na presidência portuguesa da Comunidade Europeia /   Publication: Lisboa : Gabinete para os Assuntos Agrícolas Comunitários, 1992 . 122 p. ; 22 cm Date:1992 Availability: Copies available: Instituto Superior de Economia e Gestão (1),

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10. Qualidade e ambiente no âmbito europeu e nacional   Publication: [Lisboa] | Lisboa Bureau Veritas | IDEFE 1993 . 2 vols, pag. var. 30 cm Date:1993 Availability: Copies available: Instituto Superior de Economia e Gestão (4),

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11. The rights of working women in the European Community by Landau, Eve C. Publication: Luxembourg OOPEU 1985 . 244 p. 25 cm Date:1985 Availability: No items available:

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12. Guia do utilizador do Fundo Social Europeu /   Publication: Lisboa : MQE, 1997 . 127 p ; 28 cm Date:1997 Availability: Copies available: Instituto Superior de Economia e Gestão (1),

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13. Value added tax and the european parliament by Lassala, Alfonso Alfaro Publication: Luxemburgo PE 1994 . 26 p. Date:1994 Availability: No items available:

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14. Relatório anual da Comissão   Publication: Luxemburgo SPOCE 1999 . 36 p. Date:1999 Availability: No items available:

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15. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho para uma maior eficácia da legislação do mercado interno /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1998 . 4 p. Date:1998 Availability: No items available:

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16. Resultados da terceira fase do programa SLIM e continuação da implementação das recomendações da primeira e segunda fases   Publication: Luxemburgo SPOCE 1999 . 31 p. Date:1999 Availability: No items available:

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17. Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1998 . 32 p. Date:1998 Availability: No items available:

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18. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a simplificação da legislação agrícola /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1999 . 9 p. Date:1999 Availability: No items available:

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19. Legislar melhor 1999   Publication: Luxemburgo SPOCE 1999 . 9 p. Date:1999 Availability: No items available:

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20. Quinto relatório sobre a aplicação do pacote regulamentar das telecomunicações :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1999 . 36 p. Date:1999 Availability: No items available:

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21. Relatório da Comissão :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 2000 . 22 p. Date:2000 Availability: No items available:

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22. Sexto relatório sobre a aplicação do pacote regulamentar das telecomunicações /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 2000 . 48 p. Date:2000 Availability: No items available:

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23. Comunicação da Comissão :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 2000 . 34 p. Date:2000 Availability: No items available:

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24. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu   Publication: Luxemburgo SPOCE 2000 . 10 p. Date:2000 Availability: No items available:

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25. Guia do utilizador do Fundo Social Europeu   Publication: Lisboa MTS 2001 . 173 p 30 cm Date:2001 Availability: Copies available: Instituto Superior de Economia e Gestão (1),

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26. Acordo interinstitucional, de 22 de Dezembro de 1998, sobre as directrizes comuns em matéria de qualidade de redacção da legislação comunitária /   Publication: 1999 . p. 1-4 Availability: No items available:

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27. Guia do utilizador do Fundo Social Europeu   Publication: Lisboa MSST 2003 . pág. var. 30 cm Date:2003 Availability: No items available:

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28. Le médiateur européen et les médiateurs nationaux ou organes similaires by Allen, Marília Crespo Publication: Luxemburgo PE 2001 . 104 p. Date:2001 Availability: No items available:

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29. Fusions transfrontalières des sociétés anonymes   Publication: Luxembourg OPOCE 1985 . 24 p. Date:1985 Availability: No items available:

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30. Jornal Oficial das Comunidades Europeias -Repertório da Legislação Comunitária em Vigor e de outros actos das instituições comunitárias. Vol. I + Errata by Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Publication: Luxemburgo : Serviço das Publicações oficiais das Comunidades Europeias, 1999 , 42º Ano. Encontra-se no SDP/RUTL organizados por meses nas pastas brancas Date:1999 Availability: Copies available: Reitoria - SDP (1),

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31. Jornal Oficial das Comunidades Europeias -Repertório da Legislação Comunitária em Vigor e de outros actos das instituições comunitárias. Vol. II by Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Publication: Luxemburgo : Serviço das Publicações oficiais das Comunidades Europeias, 1999 , Encontra-se no SDP/RUTL nas pastas brancas Date:1999 Availability: Copies available: Reitoria - SDP (1),

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32. Jornal Oficial das Comunidades Europeias -Repertório da Legislação Comunitária em Vigor e de outros actos das instituições comunitárias. Vol. I by Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Publication: Luxemburgo : Serviço das Publicações oficiais das Comunidades Europeias, , Encontra-se no SDP/RUTL nas pastas brancas Availability: Copies available: Reitoria - SDP (1),

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33. Jornal Oficial das Comunidades Europeias -Repertório da Legislação Comunitária em Vigor e de outros actos das instituições comunitárias. Vol. II by Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Publication: Luxemburgo : Serviço das Publicações oficiais das Comunidades Europeias, , Encontra-se no SDP/RUTL nas pastas brancas Availability: Copies available: Reitoria - SDP (1),

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34. Jornal Oficial das Comunidades Europeias -Repertório da Legislação Comunitária em Vigor e de outros actos das instituições comunitárias. Vol. I by Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Publication: Luxemburgo : Serviço das Publicações oficiais das Comunidades Europeias, , Encontra-se no SDP/RUTL nas pastas brancas Availability: Copies available: Reitoria - SDP (1),

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35. Jornal Oficial das Comunidades Europeias -Repertório da Legislação Comunitária em Vigor e de outros actos das instituições comunitárias. Vol. II by Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Publication: Luxemburgo : Serviço das Publicações oficiais das Comunidades Europeias, , Encontra-se no SDP/RUTL nas pastas brancas Availability: Copies available: Reitoria - SDP (1),

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36. Jornal Oficial das Comunidades Europeias -Repertório da Legislação Comunitária em Vigor e de outros actos das instituições comunitárias. Vol. I by Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Publication: Luxemburgo : Serviço das Publicações oficiais das Comunidades Europeias, 1998 , Encontra-se no SDP/RUTL nas pastas brancas Date:1998 Availability: Copies available: Reitoria - SDP (1),

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37. Jornal Oficial das Comunidades Europeias -Repertório da Legislação Comunitária em Vigor e de outros actos das instituições comunitárias. Vol. II by Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias Publication: Luxemburgo : Serviço das Publicações oficiais das Comunidades Europeias, , Encontra-se no SDP/RUTL nas pastas brancas Availability: Copies available: Reitoria - SDP (1),

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38. Relatório da Comissão ao Conselho respeitante à Directiva 94/22/CE relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 8 p. Date:1998 Availability: No items available:

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39. Terceiro relatório sobre a aplicação do pacote regulamentar das telecomunicações /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1998 . 81 p. Date:1998 Availability: No items available:

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40. Melhorar e simplificar o ambiente regulador   Publication: Luxemburgo SPOCE 2001 . 16 p. Date:2001 Availability: No items available:

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41. Isenção da obrigação de visto para os cidadãos romenos /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 2001 . 23 p. Date:2001 Availability: No items available:

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42. Relatório da Comissão sobre o "plano de acção para a política dos consumidores 1999-2001" e o "quadro geral de actividades comunitárias a favor dos consumidores 1999-2003"   Publication: Luxemburgo SPOCE 2001 . 33 p. Date:2001 Availability: No items available:

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43. Relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as medidas a aplicar para o controlo e a prevenção de zoonoses /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 2001 . 77 p. Date:2001 Availability: No items available:

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44. Relatório ao Conselho Europeu de Lanken   Publication: Luxemburgo SPOCE 2001 . 24 p. Date:2001 Availability: No items available:

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45. Relatório da Comissão sobre a aplicação da cláusula de complemento ("topping-up") - nºs 2 a 5 do artigo 4º da Directiva relativa aos sistemas de garantia de depósitos (94/19/CE) /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 2001 . 11 p. Date:2001 Availability: No items available:

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46. Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 2001 . 36 p. Date:2001 Availability: No items available:

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47. Perspectiva geral das medidas aplicadas pelos países terceiros em processos anti-dumping, anti-subvenções e relativos a medidas de salvaguarda   Publication: Luxemburgo SPOCE 2001 . 240 p. Date:2001 Availability: No items available:

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48. O desenvolvimento do Sistema de Informação de Schengen II /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 2001 . 30 p. Date:2001 Availability: No items available:

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49. Primeiro relatório da Comissão sobre a execução da Comunicação COM (2000) 755 de 22 de Novembro de 2000 relativa à política comum em matéria de asilo com introdução de um mecanismo de coordenação aberto /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 2001 . 32 p. Date:2001 Availability: No items available:

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50. Adaptação às transformações do trabalho e da sociedade   Publication: Luxemburgo SPOCE 2002 . 19 p. Date:2002 Availability: No items available:

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