1. Aditamento a parecer sobre a política mediterrânica da Comunidade Europeia   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 23 p. Date:1990 Availability: No items available:

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2. Parecer sobre a " Livre circulação dos medicamentos na União Europeia   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 15 p. Date:1996 Availability: No items available:

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3. Parecer sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à participação equilibrada das mulheres e dos homens na tomada de decisões   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 4 p. , Relativo ao Documento COM (95) 593. Date:1996 Availability: No items available:

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4. Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho sobre racismo, xenofobia e anti-semitismo" e a "Proposta de decisão do Conselho relativa à designação de 1997 como Ano Europeu contra o Racismo"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 14 p. , Relativo ao Documento COM (96) 533. Date:1996 Availability: No items available:

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5. Parecer sobre o "Movimento europeu a favor das marcas de conformidade com práticas produtivas e comerciais leais"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 7 p. Date:1996 Availability: No items available:

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6. Parecer sobre o "Relatório Económico Anual 1996"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 20 p. , Relativo ao documento COM (96) 539. Date:1996 Availability: No items available:

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7. Parecer sobre o documento de trabalho da Comissão "Orientações para um serviço voluntário europeu para jovens"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 4 p. Date:1996 Availability: No items available:

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8. Parecer sobre a Comunicação da Comissão "Comunidade Europeia. O abastecimento de gás e suas perspectivas"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 21 p. , Relativo ao Documento COM (95) 478 final. Date:1996 Availability: No items available:

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9. Parecer sobre | A Conferência Pan-Europeia sobre transportes e o diálogo social de Creta a Helsínquia   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 26 p. Date:1996 Availability: No items available:

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10. Parecer sobre as "Normas técnicas e o reconhecimento mútuo"   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1996 . 14 p. Date:1996 Availability: No items available:

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11. Parecer sobre "Contratos de direito público"   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1996 . 25 p. Date:1996 Availability: No items available:

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12. Parecer sobre a "Comunicação da Comissão em matéria de informação e consulta dos trabalhadores"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 4 p. , Realtivo ao Documento COM (95) 547 final. Date:1996 Availability: No items available:

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13. Parecer sobre o "Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o mercado único em 1995"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 15 p. , Relativo ao Documento COM (96) 51 final. Date:1996 Availability: No items available:

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14. Parecer sobre o "Livro Verde sobre a Inovação"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 15 p. , Relativo ao Documento COM (95) 688 final. Date:1996 Availability: No items available:

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15. Parecer sobre as "Relações entre a União Europeia e os Estados Unidos"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 21 p. Date:1996 Availability: No items available:

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16. Parecer sobre "A rede dos cidadãos   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 24 p. , Relativo ao Documento COM (95) 601 final. Date:1996 Availability: No items available:

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17. Parecer sobre o "Livro verde relativo à revisão do Regulamento das concentrações"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 15 p. , Relativo ao Documento COM (96) 19 final. Date:1996 Availability: No items available:

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18. Parecer sobre o Livro Branco da Comissão sobre a educação e a formação "Ensinar e aprender - rumo à sociedade cognitiva"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 18 p. , Relativo ao Documento COM (95)590 final Date:1996 Availability: No items available:

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19. Parecer sobre o "6º Relatório sobre os Fundos Estruturais - 1994"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 7 p. , Relativo ao Documento COM (95) 583 final Date:1996 Availability: No items available:

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20. Parecer sobre as multíplas consequências da crise da encefalopatia espongiforme bovina (EEB) na União Europeia   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 14 p. Date:1996 Availability: No items available:

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21. Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu sobre a gestão integrada das zonas costeiras"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 9 p. , Relativo ao Documento COM (95) 511 final Date:1996 Availability: No items available:

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22. Parecer sobre a criação de uma zona de comércio livre e o fluxo migratório (relatório elaborado no âmbito da Cimeira Económica e Social Euromediterrânica de Paris - 21 e 22 de Novembro de 1996)   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 23 p. Date:1996 Availability: No items available:

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23. Parecer sobre o "Livro Verde da Comissão   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 9 p. , Relativo ao Documento COM (96) 76 final. Date:1996 Availability: No items available:

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24. Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Política da Comunidade Europeia no domínio das águas"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 6 p. , Relativo ao Documento COM (96) 59 final. Date:1996 Availability: No items available:

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25. Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - A política de Coesão e o Ambiente"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 6 p. , Relativo do Documento COM (95) 509 final. Date:1996 Availability: No items available:

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26. Parecer sobre "O serviço universal de telecomunicações na perspectiva de um ambiente plenamente liberalizado"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 7 p. , Relativo ao Documento COM (96) 73 final. Date:1996 Availability: No items available:

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27. Parecer de iniciativa sobre "Os problemas da agricultura nas regiões e ilhas ultraperiféricas da União Europeia"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 7 p. Date:1996 Availability: No items available:

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28. Parecer de iniciativa sobre "O papel da UE no sector urbano"   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1996 . 21 p Date:1996 Availability: No items available:

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29. Parecer sobre o "Livro Branco - Preparação dos países associados da Europa Central e Oriental para a sua integração no mercado interno da União"   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1996 . 25 p , Relativo ao Documento COM (95) 163 final. Date:1996 Availability: No items available:

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30. Parecer sobre "As incidências da União Económica e Monetária | aspectos económicos e sociais da convergência e sensibilização à moeda única"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 40 p Date:1996 Availability: No items available:

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31. Parecer sobre o "Primeiro programa plurianual a favor do turismo europeu PHILOXENIA (1997-2000)"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 20 p , Relativo ao Documento COM (96) 168 final. Date:1996 Availability: No items available:

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32. Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social | uma política de competitividade industrial para a indústria química europeia"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 8 p. Date:1996 Availability: No items available:

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33. Parecer sobre a "Comunicação da Comissão - Programa integrado a favor das pequenas e médias empresas (PME) e do artesanato"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 5 p. Date:1996 Availability: No items available:

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34. Parecer sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Perspectivar o futuro marítimo da Europa - uma contribuição para a competitividade no sector marítimo"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 13 p. Date:1996 Availability: No items available:

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35. Parecer sobre o Livro Branco da Comissão "Gestão do tráfego aéreo   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 7 p. Date:1996 Availability: No items available:

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36. Parecer sobre o "Livro Verde para uma formação correcta e eficiente dos preços dos transportes | opções de política para a internacionalização dos custos externos dos transportes na União Europeia"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 10 p. Date:1996 Availability: No items available:

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37. Parecer sobre a "Acção para o emprego - um pacto de confiança"   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1996 . 23 p. Date:1996 Availability: No items available:

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38. Parecer sobre "O desafio global do comércio internacional   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 10 p. Date:1996 Availability: No items available:

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39. Parecer sobre o "Comércio Internacional do Ambiente"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 21 p. Date:1996 Availability: No items available:

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40. Parecer sobre "A legislação e as regulamentações necessárias para a passagem à moeda única e suas implicações para o mercado"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 13 p. Date:1996 Availability: No items available:

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41. Parecer sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho... relativa à revisão do regulamento das concentrações, Proposta de Regulamento (CE)...que altera o Regulamento (CEE) 4046/89... relativo ao controlo das operações de concentração de empresas, Proposta de R...   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 6 p. Date:1996 Availability: No items available:

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42. Parecer sobre o Livro Verde - serviços financeiros   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 14 p. Date:1996 Availability: No items available:

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43. Parecer sobre "As obrigações de serviço público no mercado interno da energia"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 15 p. Date:1996 Availability: No items available:

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44. Parecer sobre "As Relações entre a União Europeia e Cuba"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 19 p. Date:1996 Availability: No items available:

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45. Parecer sobre o "Livro Verde da Comissão relativo à comunicação comercial no Mercado Interno"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 12 p. Date:1996 Availability: No items available:

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46. Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho... sobre a competitividades da subcontratação na indústria de têxteis e vestuário da União Europeia"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 8 p. Date:1996 Availability: No items available:

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47. Parecer sobre "A Aplicação dos sistemas telemáticos ao transporte combinado num contexto pan-europeu"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 9 p. Date:1996 Availability: No items available:

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48. Parecer sobre a "Comunicação da Comissão sobre a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência e o Projecto de resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-membros... sobre a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 7 p. Date:1996 Availability: No items available:

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49. Parecer sobre o "Segundo relatório da Comissão relativo a uma revisão da legislação comunitária em matéria de energia e a Comunicação da Comissão... relativa à revogação de diversos textos legislativos comunitários no sector da política energética"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 8 p. Date:1996 Availability: No items available:

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50. Parecer sobre a "Relações entre a União Europeia e o Canadá"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 29 p. Date:1996 Availability: No items available:

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