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1. |
Os números-chave da educação na União Europeia
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1995
. 109 p.;
30 cm
Date:1995
Availability:
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Faculdade de Motricidade Humana
(1),
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2. |
Comunicação da Comissão
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1992
. 77 p.
Date:1992
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3. |
Aditamento a parecer sobre a polÃtica mediterrânica da Comunidade Europeia
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1990
. 23 p.
Date:1990
Availability:
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4. |
Para uma melhor integração dos paÃses em desenvolvimento no comércio mundial
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1994
. 16 p.
Date:1994
Availability:
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5. |
O futuro da aviação civil na Europa
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1994
. 30 p.
Date:1994
Availability:
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6. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1994
. 34 p.
Date:1994
Availability:
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7. |
Livro verde sobre a liberalização da infra-estrutura das telecomunicações e das redes de televisão por cabo
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1994
. 36 p.
Date:1994
Availability:
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8. |
Relatório anual | Programme Phare
Publication:
Luxemburgo SPOCE
. Anual
, Só existem os anos de 1994 e 1995
Availability:
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9. |
A protecção social na Europa
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1995
. 159 p.
Date:1995
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10. |
Redes transeuropeias
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 58 p.
Date:1996
Availability:
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11. |
Os desafios que enfrentam as indústrias europeias relacionadas com a defesa, contribuição para uma acção a nÃvel europeu
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 40 p.
Date:1996
Availability:
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12. |
Parecer sobre a " Livre circulação dos medicamentos na União Europeia
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 15 p.
Date:1996
Availability:
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13. |
A situação demográfica na União Europeia 1995
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 37 p.
Date:1996
Availability:
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14. |
Para uma nova estratégia marÃtima
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 74 p.
Date:1996
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15. |
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução da cooperação financeira e técnica com os paÃses terceiros mediterrânicos 1994
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 32 p.
Date:1996
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16. |
Décimo quarto relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre as actividades anti-dumping e anti-subvenções da Comunidade 1995
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 92 p.
Date:1996
Availability:
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17. |
Interligação das operações de emergência, reabilitação e desenvolvimento (ERD)
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 47 p.
Date:1996
Availability:
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18. |
Relatório sobre a situação do abastecimento, da refinação e dos mercados petrolÃferos na Comunidade Europeia
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 74 p.
Date:1996
Availability:
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19. |
Primeiro relatório sobre a consideração dos aspectos culturais na acção da Comunidade Europeia
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 95 p.
Date:1996
Availability:
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20. |
Relatório da Comissão relativo à aplicação, nos Estados-membros, do Sistema Integrado de Gestão e de Controlo de determinados regimes de ajudas comunitárias
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 29 p.
Date:1996
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21. |
Relatório sobre a aplicação do Regulamento (CEE) nº 684/92 do Conselho, de 16 de Março de 1992, que estabelece regras comuns para os transportes internacionais de passageiros em autocarro
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 27 p.
Date:1996
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22. |
Parecer sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à participação equilibrada das mulheres e dos homens na tomada de decisões
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 4 p.
, Relativo ao Documento COM (95) 593.
Date:1996
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23. |
Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho sobre racismo, xenofobia e anti-semitismo" e a "Proposta de decisão do Conselho relativa à designação de 1997 como Ano Europeu contra o Racismo"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 14 p.
, Relativo ao Documento COM (96) 533.
Date:1996
Availability:
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24. |
Parecer sobre o "Movimento europeu a favor das marcas de conformidade com práticas produtivas e comerciais leais"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 7 p.
Date:1996
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25. |
Parecer sobre o "Relatório Económico Anual 1996"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 20 p.
, Relativo ao documento COM (96) 539.
Date:1996
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26. |
Parecer sobre o documento de trabalho da Comissão "Orientações para um serviço voluntário europeu para jovens"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 4 p.
Date:1996
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27. |
Parecer sobre a Comunicação da Comissão "Comunidade Europeia. O abastecimento de gás e suas perspectivas"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 21 p.
, Relativo ao Documento COM (95) 478 final.
Date:1996
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28. |
Parecer sobre | A Conferência Pan-Europeia sobre transportes e o diálogo social de Creta a HelsÃnquia
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 26 p.
Date:1996
Availability:
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29. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à abertura de um Gabinete de Representação
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 3 p.
Date:1996
Availability:
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30. |
Avaliação dos resultados do programa TEMPUS e panorama das actuais necessidades dos paÃses parceiros
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 34 p.
Date:1996
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31. |
Relatório sobre a avaliação do plano de accções comunitárias a favor do turismo 1993-95
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 117 p.
Date:1996
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32. |
Philoxenia 1997-2000
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 39 p
Date:1996
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33. |
Uma polÃtica de competitividade industrial para a indústria quÃmica europeia
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 40 p.
Date:1996
Availability:
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34. |
Comunicação da Comissão relativa às directrizes do programa de orientação plurianual de 4ª geração para a frota ou POP IV
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 25 p.
Date:1996
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35. |
Relatório da Comissão sobre a directiva produtos de construção
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 12 p.
Date:1996
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36. |
Protecção dos interesses financeiros da Comunidade
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 107 p.
Date:1996
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37. |
Comunicação comercial no mercado interno
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 51 p.
Date:1996
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38. |
Simplificação da legislação do mercado interno (SLIM), projecto-piloto
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 5 p.
Date:1996
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39. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a taxa de utilização dos empréstimos para projectos do Banco Europeu de Investimento
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 9 p.
Date:1996
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40. |
Comunicação da Comissão no âmbito da convenção-quadro sobre alterações climáticas
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
Date:1996
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41. |
Acompanhamento e avaliação externos independentes das actividades comunitárias no domÃnio da investifgação e do desnvolvimento tecnológico :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
Date:1996
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42. |
Recomendação da Comissão sobre as orientações gerais das polÃticas económicas dos Estados-membros da Comunidade elaborada em conformidade com o disposto no nº2 3 /
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 34 p.
Date:1996
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43. |
Maximizar o potencial de emprego, crescimento e competitividade das empresas europeias :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 82 p.
Date:1996
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44. |
Serviços financeiros :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 15 p.
Date:1996
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45. |
Relatório da Comissão à autoridade orçamental sobre a situação em 31 de Dezembro de 1995 das garantias cobertas pelo Orçamento Geral
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
Date:1996
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46. |
Relatório da Comissão sobre a aplicação sobre a aplicação da Directiva 91/671/CEE, de 16 de Dezembro de 1991, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao uso obrigatório de cintos de segurança nos veÃculos de menos de 3,5 toneladas /
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
Date:1996
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47. |
Parecer sobre as "Normas técnicas e o reconhecimento mútuo"
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 14 p.
Date:1996
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48. |
Parecer sobre "Contratos de direito público"
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 25 p.
Date:1996
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49. |
Parecer sobre a "Comunicação da Comissão em matéria de informação e consulta dos trabalhadores"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 4 p.
, Realtivo ao Documento COM (95) 547 final.
Date:1996
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50. |
Parecer sobre o "Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o mercado único em 1995"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 15 p.
, Relativo ao Documento COM (96) 51 final.
Date:1996
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