1. Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o estado de adiantamento dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 1995 /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1996 . 35 p. Date:1996 Availability: No items available:

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2. A pesca na Europa   Publication: Availability: No items available:

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3. Plano de acção em matéria de biodiversidade paa o sector das pescas /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 2001 . 40 p. Date:2001 Availability: No items available:

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4. Relatório anual da Comissão sobre os resultados dos programas de orientações plurianuais para as frotas de pesca no final de 2001 /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 2002 . 53 p. Date:2002 Availability: No items available:

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5. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao parlamento Europeu que estabelece um plano de acção comunitária para a conservação e a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo no âmbito da política comum da pesca   Publication: Luxemburgo SPOCE 2002 . 40 p. Date:2002 Availability: No items available:

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6. Plano de acção para compensar as consequências sociais, económicas e regionais da reestruturação do sector das pescas da União Europeia   Publication: Luxemburgo SPOCE 2002 . 23 p. Date:2002 Availability: No items available:

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7. Parecer sobre os aspectos sociais da pesca marítima   Publication: Luxemburgo SPOCE 1988 . 10 p. Date:1988 Availability: No items available:

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8. Parecer sobre o proposta de regulamento (CE) do Conselho que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas   Publication: Luxemburgo SPOCE 1999 . 9 p. Date:1999 Availability: No items available:

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9. Parecer sobre a proposta de regulamento (CE) do Conselho que derroga a determinadas disposições do regulamento (CE) 2792/1999 que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas   Publication: Luxemburgo SPOCE 2001 . 2 p. Date:2001 Availability: No items available:

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10. Parecer sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho   Publication: Luxemburgo SPOCE 2003 . 8 p. Date:2003 Availability: No items available:

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