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1. |
Décimo quarto relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre as actividades anti-dumping e anti-subvenções da Comunidade 1995
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 92 p.
Date:1996
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2. |
Primeiro relatório sobre a consideração dos aspectos culturais na acção da Comunidade Europeia
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 95 p.
Date:1996
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3. |
Relatório sobre a avaliação do plano de accções comunitárias a favor do turismo 1993-95
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 117 p.
Date:1996
Availability:
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4. |
Protecção dos interesses financeiros da Comunidade
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 107 p.
Date:1996
Availability:
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5. |
Comunicação da Comissão no âmbito da convenção-quadro sobre alterações climáticas
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
Date:1996
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6. |
Acompanhamento e avaliação externos independentes das actividades comunitárias no domínio da investifgação e do desnvolvimento tecnológico :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
Date:1996
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7. |
Serviços financeiros :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 15 p.
Date:1996
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8. |
Um enquadramento internacional das regras da concorrência :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 21 p.
Date:1996
Availability:
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9. |
Promoção da cooperação em IDT com as economias emergentes do mundo :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 16 p.
Date:1996
Availability:
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10. |
Inventar o amanhã :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 33 p.
Date:1996
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11. |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a Sociedade da informação e as prioridades nascentes
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 18 p.
Date:1996
Availability:
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12. |
Comunicação da Comissão relativa à análise da estratégia comunitária para a gestão dos resíduos
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 32 p.
Date:1996
Availability:
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13. |
Acções de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 104 p.
Date:1996
Availability:
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14. |
Comunicação da Comissão relativa ao desenvolvimento do diálogo social a nível comunitário
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 30 p
30 cm
Date:1996
Availability:
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15. |
Aprender na sociedade da informação
Publication:
Luxemburgo SPOCE, 1996
. 22 p.
Date:1996
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16. |
Comunicação da Comissão ao Conselho sobre as prioridades da União Europeia tendo em vista a cimeira mundial da alimentação
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 3 p.
Date:1996
Availability:
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17. |
Programa de trabalho da Comissão para 1997
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 8 p.
Date:1996
Availability:
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18. |
A implementação da legislação comunitária em matéria de ambiente
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 32 p.
Date:1996
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19. |
Futura política de ruído :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 40 p.
Date:1996
Availability:
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20. |
Estratégia para a redução das emissões de metano
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 47 p.
Date:1996
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21. |
Uma plataforma comum
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 12 p.
Date:1996
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22. |
Iniciativa europeia relativa às encefalopatias espongiformes transmissíveis (TSE)
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 36 p.
Date:1996
Availability:
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23. |
Política de coesão e cultura
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 15 p.
Date:1996
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24. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual /
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 51 p.
Date:1996
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25. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a acordos em matéria de ambiente
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 32 p.
Date:1996
Availability:
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26. |
Comunicação da Comissão sobre critérios de avaliação dos regimes nacionais de cálculo dos custos e de financiamento do serviço universal no sector das telecomunicações e orientações para os Estados-membros sobre o funcionamento de tais regimes /
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 36 p.
Date:1996
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27. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa ao papel actual e futuro da Comunidade na luta contra o consumo de tabaco /
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 17 p.
Date:1996
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28. |
Relatório da Comissão sobre a execução das acções de promoção dos direitos do homem e da democratização (ano de 1995)
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 57 p.
Date:1997
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29. |
Livro verde sobre as restrições verticais no âmbito da política comunitária da concorrência
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 97 p.
Date:1997
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30. |
Comunicação ao Conselho e ao Parlamento relativa a uma estratégia comunitária de combate à acidificação
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 82 p.
Date:1997
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31. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre uma política da União contra a corrupção /
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1997
. 20 p.
Date:1997
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32. |
A conferência mundial de radiocomunicações 1997 (WRC - 97)
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 27 p.
Date:1997
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33. |
Agenda 2000
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 2 vols.
Date:1997
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34. |
Décimo quinto relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre as actividades anti-dumping e anti-subvenções da Comunidade, 1996
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 102 p.
Date:1997
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35. |
A indústria aerospacial europeia :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1997
. 17 p.
Date:1997
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36. |
Executar a estratégia da União no domínio das indústrias relacionadas com a defesa
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 25 p.
Date:1997
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37. |
Relatório nos termos do nº 3 do artigo 7º do Regulamento(CE) nº 1404/96, LIFE
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 18 p.
Date:1997
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38. |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o programa especial de apoio à paz e à reconciliação na Irlanda do Norte e nos condados fronteiriços da Irlanda (1995-1999)
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 48 p.
Date:1997
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39. |
Os contratos públicos na União Europeia
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1998
. 37 p.
Date:1998
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40. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o estabelecimento de novas perspectivas financeiras para o período 2000-2006 /
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1998
. 30 p.
Date:1998
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41. |
Desenvolvimento de uma parceria global com a China :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1998
. 26 p.
Date:1998
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42. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa às actividades no sector nuclear a favor dos países candidatos da Europa Central e Oriental e dos novos Estados Independentes
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1998
. 32 p.
Date:1998
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43. |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre transportes e CO2
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1998
. 40 p.
Date:1998
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44. |
Uma abordagem global para promover a reconversão sócio-regional e facilitar a reestruturação industrial nos PECO
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1998
. 26 p.
Date:1998
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45. |
Comunicação da Comissão ao Conselho
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1998
. 15 p.
Date:1998
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46. |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o desenvolvimento da política de saúde pública na Comunidade Europeia
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1998
. 21 p.
Date:1998
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47. |
Necessidades de radiofrequências para as políticas comunitárias na perspectiva da Conferência Mundial das Radiocomunicações de 1999 (WRC-99) :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1998
. 21 p.
Date:1998
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48. |
Parceria para a integração
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1998
. 12 p.
Date:1998
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49. |
Suplemento à comunicação da Comissão, de 27 de novembro de 1996, sobre critérios de avaliação dos regimes nacionais de cálculo dos custos e de financiamento do serviço universal no sector das telecomunicações e orientações para os Estados-membros sobre o funcionamento de tais regimes, COM(96)608 /
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1998
. 3 p.
Date:1998
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50. |
Microfinanciamentos e luta contra a pobreza
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1998
. 27 p.
Date:1998
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