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1. |
Décimo quarto relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre as actividades anti-dumping e anti-subvenções da Comunidade 1995
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 92 p.
Date:1996
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2. |
Primeiro relatório sobre a consideração dos aspectos culturais na acção da Comunidade Europeia
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 95 p.
Date:1996
Availability:
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3. |
Relatório sobre a avaliação do plano de accções comunitárias a favor do turismo 1993-95
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 117 p.
Date:1996
Availability:
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4. |
Protecção dos interesses financeiros da Comunidade
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 107 p.
Date:1996
Availability:
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5. |
Comunicação da Comissão no âmbito da convenção-quadro sobre alterações climáticas
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
Date:1996
Availability:
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6. |
Acompanhamento e avaliação externos independentes das actividades comunitárias no domínio da investifgação e do desnvolvimento tecnológico :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
Date:1996
Availability:
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7. |
Serviços financeiros :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 15 p.
Date:1996
Availability:
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8. |
Um enquadramento internacional das regras da concorrência :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 21 p.
Date:1996
Availability:
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9. |
Promoção da cooperação em IDT com as economias emergentes do mundo :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 16 p.
Date:1996
Availability:
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10. |
Inventar o amanhã :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 33 p.
Date:1996
Availability:
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11. |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a Sociedade da informação e as prioridades nascentes
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 18 p.
Date:1996
Availability:
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12. |
Comunicação da Comissão relativa à análise da estratégia comunitária para a gestão dos resíduos
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 32 p.
Date:1996
Availability:
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13. |
Acções de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 104 p.
Date:1996
Availability:
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14. |
Comunicação da Comissão relativa ao desenvolvimento do diálogo social a nível comunitário
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 30 p
30 cm
Date:1996
Availability:
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15. |
Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Política da Comunidade Europeia no domínio das águas"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 6 p.
, Relativo ao Documento COM (96) 59 final.
Date:1996
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16. |
Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - A política de Coesão e o Ambiente"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 6 p.
, Relativo do Documento COM (95) 509 final.
Date:1996
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17. |
Parecer sobre "O serviço universal de telecomunicações na perspectiva de um ambiente plenamente liberalizado"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 7 p.
, Relativo ao Documento COM (96) 73 final.
Date:1996
Availability:
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18. |
Parecer de iniciativa sobre "Os problemas da agricultura nas regiões e ilhas ultraperiféricas da União Europeia"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 7 p.
Date:1996
Availability:
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19. |
Parecer de iniciativa sobre "O papel da UE no sector urbano"
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 21 p
Date:1996
Availability:
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20. |
Aprender na sociedade da informação
Publication:
Luxemburgo SPOCE, 1996
. 22 p.
Date:1996
Availability:
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21. |
Comunicação da Comissão ao Conselho sobre as prioridades da União Europeia tendo em vista a cimeira mundial da alimentação
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 3 p.
Date:1996
Availability:
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22. |
Programa de trabalho da Comissão para 1997
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 8 p.
Date:1996
Availability:
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23. |
A implementação da legislação comunitária em matéria de ambiente
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 32 p.
Date:1996
Availability:
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24. |
Futura política de ruído :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 40 p.
Date:1996
Availability:
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25. |
Parecer sobre o Livro Verde - serviços financeiros
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 14 p.
Date:1996
Availability:
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26. |
Parecer sobre "As obrigações de serviço público no mercado interno da energia"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 15 p.
Date:1996
Availability:
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27. |
Estratégia para a redução das emissões de metano
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 47 p.
Date:1996
Availability:
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28. |
Uma plataforma comum
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 12 p.
Date:1996
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29. |
Iniciativa europeia relativa às encefalopatias espongiformes transmissíveis (TSE)
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 36 p.
Date:1996
Availability:
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30. |
Política de coesão e cultura
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 15 p.
Date:1996
Availability:
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31. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual /
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 51 p.
Date:1996
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32. |
Parecer sobre o "Segundo relatório da Comissão relativo a uma revisão da legislação comunitária em matéria de energia e a Comunicação da Comissão... relativa à revogação de diversos textos legislativos comunitários no sector da política energética"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 8 p.
Date:1996
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33. |
Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho... sobre a Sociedade da informação | De Corfu a Dublin | as novas prioridades nascentes e a Comunicação da Comissão... sobre as implicações da sociedade da informação nas políticas da União Europeia | preparação das próximas etapas"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 12 p.
Date:1996
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34. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a acordos em matéria de ambiente
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1996
. 32 p.
Date:1996
Availability:
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35. |
Comunicação da Comissão sobre critérios de avaliação dos regimes nacionais de cálculo dos custos e de financiamento do serviço universal no sector das telecomunicações e orientações para os Estados-membros sobre o funcionamento de tais regimes /
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 36 p.
Date:1996
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36. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa ao papel actual e futuro da Comunidade na luta contra o consumo de tabaco /
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1996
. 17 p.
Date:1996
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37. |
Relatório da Comissão sobre a execução das acções de promoção dos direitos do homem e da democratização (ano de 1995)
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 57 p.
Date:1997
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38. |
Livro verde sobre as restrições verticais no âmbito da política comunitária da concorrência
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 97 p.
Date:1997
Availability:
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39. |
Parecer sobre a "Comunicação da Comissão relativa à análise da estratégia comunitária para a gestão de resíduos"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 11 p.
Date:1997
Availability:
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40. |
Parecer sobre a "Comunicação da Comissão relativa ao desenvolvimento do diálogo social a nível comunitário"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 12 p.
Date:1997
Availability:
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41. |
Parecer sobre a "Comunicação da Comissão Inventar o amanhã - A investigação europeia ao serviço dos cidadãos"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 22 p.
Date:1997
Availability:
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42. |
Comunicação ao Conselho e ao Parlamento relativa a uma estratégia comunitária de combate à acidificação
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 82 p.
Date:1997
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43. |
Parecer sobre o Livro Verde Futura Política de Ruído
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 12 p.
Date:1997
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44. |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre uma política da União contra a corrupção /
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1997
. 20 p.
Date:1997
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45. |
Parecer sobre "Acordos em matéria de ambiente" (iniciativa)
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 8 p.
Date:1997
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46. |
A conferência mundial de radiocomunicações 1997 (WRC - 97)
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 27 p.
Date:1997
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47. |
Agenda 2000
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 2 vols.
Date:1997
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48. |
Décimo quinto relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre as actividades anti-dumping e anti-subvenções da Comunidade, 1996
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 102 p.
Date:1997
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49. |
A indústria aerospacial europeia :
Publication:
Luxemburgo : SPOCE, 1997
. 17 p.
Date:1997
Availability:
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50. |
Parecer sobre a "Comunicação da Comissão - Agenda 2000"
Publication:
Luxemburgo SPOCE 1997
. 11 p.
30 cm
Date:1997
Availability:
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