1. Comunicação da Comissão   Publication: Luxemburgo SPOCE 1992 . 77 p. Date:1992 Availability: No items available:

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2. Aditamento a parecer sobre a política mediterrânica da Comunidade Europeia   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 23 p. Date:1990 Availability: No items available:

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3. Um sistema comum do IVA   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 34 p. Date:1996 Availability: No items available:

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4. Parecer sobre o "XXV Relatório sobre a Política de Concorrência (1995)" e sobre o "projecto de comunicação da Comissão sobre a cooperação entre a Comissão e as autoridades de concorrência dos Estados-Membros no que diz respeito aos processos no âmbito dos artigos 85º e 86º do Tratado CE"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 18 p. Date:1996 Availability: No items available:

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5. Conclusões do relatório nos termos do artigo 25º do Regulamento (CEE) nº4253/88 :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1991 . 4 p. Date:1991 Availability: No items available:

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6. COST   Publication: Luxemburgo SPOCE 1988 Date:1988 Availability: No items available:

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7. União Europeia   Publication: Luxemburgo SPOCE 1999 . 1045 p. 17cm Date:1999 Availability: No items available:

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8. O acervo de Schengen integrado na União Europeia   Publication: Luxemburgo SPOCE 2001 . 577 p 25 cm Date:2001 Availability: No items available:

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9. Enquête communautaire sur la structure des exploitations agricoles   Publication: Luxemburgo SPOCE 1978 . 6 vols 30 cm Date:1978 Availability: No items available:

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10. Enquête communautaire sur la structure des exploitations agricoles   Publication: Luxemburgo SPOCE 1980 . 4 vols 30 cm Date:1980 Availability: No items available:

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11. Commerce extérieur   Publication: Luxemburgo SPOCE 1988 . 8 vols 30 cm Date:1988 Availability: No items available:

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12. Compilação das decisões da Comissão relativas à concorrência   Publication: Luxemburgo SPOCE 1992 . V, 247 p. , Artigos 85º, 86º do Tratado CEE, regulamento no 4064/89 30 cm Date:1992 Availability: No items available:

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13. L'adaptation des systèmes de rémunération   Publication: Luxemburgo SPOCE 1993 . 51 p. 30 cm Date:1993 Availability: No items available:

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14. Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 Date:1996 Availability: No items available:

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15. Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias   Publication: Luxemburgo SPOCE 1996 . 1424 p. 30cm Date:1996 Availability: No items available:

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16. Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 2 vols 30cm Date:1997 Availability: No items available:

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17. Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 144 p. 25 cm Date:1997 Availability: No items available:

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18. Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 2 vols 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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19. Repertório da legislação comunitária em vigor e de outros actos das instituições comunitárias   Publication: Luxemburgo SPOCE 1999 . 2 vols 30cm Date:1999 Availability: No items available:

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20. Colectânea de textos   Publication: Luxemburgo SPOCE 1999 . 335 p. 21 cm Date:1999 Availability: No items available:

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21. Segundo relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social sobre a aplicação da Carta comunitária dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores   Publication: Luxemburgo SPOCE 1992 . 319 p. Date:1992 Availability: No items available:

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22. Relatório da Comissão relativo ao funcionamento da Directiva 83/189/CEE em 1990 e 1991 /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1992 . 40 p. Date:1992 Availability: No items available:

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23. Relatório da Comissão ao Conselho relativo à aplicação da acção comum específica para a promoção do desenvolvimento agrícola em certas regiões de Espanha, Regulamento (CEE) nº 1118/88 do Conselho, de 25 de Abril de 1988 /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1993 . 20 p. Date:1993 Availability: No items available:

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24. Indústrias nucleares na comunidade :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1989 . 28 p. Date:1989 Availability: No items available:

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25. Comunicação da Comissão :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1988 . 235 p. Date:1988 Availability: No items available:

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26. Comunicação da Comissão ao Conselho :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1989 . 22 p. Date:1989 Availability: No items available:

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27. Relatório da Comissão sobre a execução do programa PETRA 1988-1991 /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1993 . 46 p. Date:1993 Availability: No items available:

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28. Relatório económico anual para 1993 /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1993 . 43 p. Date:1993 Availability: No items available:

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29. Parecer sobre as organizações económicas e sociais nos países da Europa Central e Oriental   Publication: Luxemburgo SPOCE 1992 . 8 p. Date:1992 Availability: No items available:

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30. Aditamento ao parecer sobre as políticas estruturais comunitárias   Publication: Luxemburgo SPOCE 1992 . 11 p. , Relativo ao Documento COM(92) 84. Date:1992 Availability: No items available:

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31. Parecer sobre o XXI relatório sobre a política de concorrência   Publication: Luxemburgo SPOCE 1992 . 13 p. , Relativo ao Documento SEC(92) 756. Date:1992 Availability: No items available:

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32. Segundo aditamento ao parecer sobre as relações da Comunidade Europeia com os países da Europa central e de leste   Publication: Luxemburgo SPOCE 1992 . 27 p. Date:1992 Availability: No items available:

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33. Relatório de informação sobre a pobreza   Publication: Luxemburgo SPOCE 1989 . 34 p. Date:1989 Availability: No items available:

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34. Parecer sobre a IV Convenção ACP/CEE   Publication: Luxemburgo SPOCE 1988 . 11 p. Date:1988 Availability: No items available:

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35. Parecer sobre os direitos sociais fundamentais comunitários   Publication: Luxemburgo SPOCE 1989 . 20 p. Date:1989 Availability: No items available:

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36. Parecer sobre a situação económica em meados de 1989   Publication: Luxemburgo SPOCE 1989 . 20 p. Date:1989 Availability: No items available:

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37. Parecer sobre 1992 e o comércio externo da Comunidade   Publication: Luxemburgo SPOCE 1989 . 10 p. Date:1989 Availability: No items available:

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38. Parecer sobre o programa de iniciativa comunitária respeitante às regiões ultraperiféricas (Regis)   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 8 p. Date:1990 Availability: No items available:

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39. Parecer sobre a comunicação da Comissão ao Conselho   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 17 p. , Relativo ao Documento COM (89) 209 final. Date:1990 Availability: No items available:

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40. Parecer sobre o programa de iniciativa comunitária que visa melhorar as capacidades regionais em matéria de investigação, tecnologia e inovação (Stride)   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 10 p. Date:1990 Availability: No items available:

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41. Parecer sobre o programa de iniciativa comunitária a favor das zonas fronteiriças (Interreg)   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 9 p. Date:1990 Availability: No items available:

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42. Parecer sobre o décimo quarto relatório anual (1988) da Comissão sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 7 p. , Relativo ao Documento (90) 136. Date:1990 Availability: No items available:

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43. Parecer sobre a comunicação sobre os idosos   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 5 p. , Relativo ao Documento COM (90) 80 final. Date:1990 Availability: No items available:

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44. Parecer sobre a comunicação da Comissão ao Conselho   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 7 p. , Documento Relativo COM (89) 551 final. Date:1990 Availability: No items available:

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45. Parecer sobre a comunicação da Comissão sobre uma política comunitária para os caminhos-de-ferro que engloba as seguintes propostas [...]   Publication: 1990 . 18 p. , Relativo ao Documento COM(89) 564. Date:1990 Availability: No items available:

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46. Parecer sobre o documento de trabalho "Realização de pagamentos no mercado interno"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1991 . 14 p. , Relativo ao Documento COM (90) 477 final. Date:1991 Availability: No items available:

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47. Parecer sobre política do ambiente e mercado interno   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 20 p. Date:1990 Availability: No items available:

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48. Parecer sobre a comunicação da Comissão aos Estados-membros relativa às orientações dos programas operativos que os Estados-membros deverão estabelecer no âmbito de uma iniciativa comunitária respeitante às redes de transporte e de distribuição de energia, REGEN   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 6 p. Date:1990 Availability: No items available:

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49. Parecer sobre a comunicação da Comissão aos Estados-membros que estabelece orientações dos programas operacionais que os Estados-membros são convidados a elaborar no âmbito de uma iniciativa comunitária relativa à preparação das empresas com vista ao mercado único (Prisma)   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 6 p. , Relativo ao Documento SEC(90) 1610. Date:1990 Availability: No items available:

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50. Parecer sobre a comunicação da Comissão aos Estados-membros que fixa as orientações para os programas operacionais que os Estados-membros são convidados a estabelecer no âmbito de uma iniciativa comunitária relativa aos serviços e redes de telemática para o desenvolvimento regional, «Telemática»   Publication: Luxemburgo SPOCE 1990 . 5 p. , Relativo ao Documento SEC (90) 1610 . Date:1990 Availability: No items available:

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