451. Legislar melhor 1997 :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1997 . 21 p. Date:1997 Availability: No items available:

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452. Energia para o futuro   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 55 p. Date:1997 Availability: No items available:

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453. Comunicação da Comissão relativa à avaliação dp programa IDA e a uma segunda fase do programa IDA /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1997 . 56 p. Date:1997 Availability: No items available:

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454. Relatório da Comissão ao Conselho sobre a cooperação regional na Europa /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1997 . 18 p. Date:1997 Availability: No items available:

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455. Plano de acção para fomentar a utilização segura da internet   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 45 p. Date:1997 Availability: No items available:

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456. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu com vista a criar uma plataforma comum da União Europeia para a sessão extraordinária da Assembleia Geral da ONU sobre a cooperação internacional na luta contra a droga   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 15 p. Date:1997 Availability: No items available:

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457. 2º relatório da Comissão sobre o funcionamento do sistema de controlo dos recursos próprios tradicionais   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 29 p. Date:1997 Availability: No items available:

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458. Relatório da Comissão ao Comité dos Embaixadores ACP-CEE sobre o seguimento dado, no ano de aplicação 1996, ao conjunto das transferências a título do sistema de estabilização das receitas de exportação instaurado pela Quarta Convenção ACP-CE   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 4 p. Date:1997 Availability: No items available:

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459. Livro verde relativo à convergência dos sectores das telecomunicações, dos meios de comunicação social e das tecnologias da informação e às suas implicações na regulamentação :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1997 . 59 p. Date:1997 Availability: No items available:

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460. Projecto de Resolução do Conselho relativo às directrizes para o emprego em 1998   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 8 p. Date:1997 Availability: No items available:

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461. Parecer sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões | A competitividade do sector europeu das tecnologias da informação e das comunicações (TIC)"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 16 p. 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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462. Parecer sobre o "Relatório anual do Fundo de Coesão | 1996   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 24 p. 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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463. Parecer sobre o "Relatório anual do Fundo de Coesão | 1996"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 11 p. 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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464. Parecer sobre as "Relações da UE com os Estados ribeirinhos do mar Báltico"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 13 p. 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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465. Parecer sobre os "Aspectos agrícolas da Comunicação da Comissão"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 24 p. 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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466. Parecer sobre a "Comunicação da Comissão | modernizar e melhorar a protecção social na União Europeia"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 14 p. 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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467. Parecer sobre a "Cooperação com as associações de solidariedade e os actores económicos e/ou sociais"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 17 p. 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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468. Parecer sobre o "Livro verde | os regimes complementares de reforma no mercado único"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 14 p. 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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469. Parecer sobre o "Livro verde | parceria para uma nova organização do trabalho"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 15 p. 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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470. Parecer sobre o "Estatuto da sociedade europeia"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 6 p. 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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471. Parecer sobre os "Aspectos práticos da introdução do Euro" (comunicação)   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 6 p. 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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472. Parecer sobre "O impacto da introdução do Euro sobre os mercados de capitais"   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 9 p. 30 cm Date:1997 Availability: No items available:

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473. Livro verde relativo aos portos e às infraestruturas marítimas /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1997 . 45 p. Date:1997 Availability: No items available:

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474. Comunicação da Comissão ao Conselho :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1997 . 7 p. Date:1997 Availability: No items available:

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475. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1997 . 24 p. Date:1997 Availability: No items available:

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476. Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo à execução do programa Matthaeus-Tax de 1 de Janeiro a 32 de Dezembro de 1996 /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1997 . 23 p. Date:1997 Availability: No items available:

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477. 21º relatório anual de actividades do Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho, 1996   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 32 p. Date:1997 Availability: No items available:

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478. Relatório de actividades do Órgão Permanente para a Segurança e a Salubridade nas Minas de Hulha e outras Indústrias Extractivas   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 20 p. Date:1997 Availability: No items available:

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479. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da Directiva 93/109/CE :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1997 . 45 p. Date:1997 Availability: No items available:

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480. Implementação do primeiro plano de acção para a inovação na Europa   Publication: Luxemburgo SPOCE 1997 . 38 p. Date:1997 Availability: No items available:

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481. Comunicação da Comissão :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1997 . 25 p. Date:1997 Availability: No items available:

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482. Comunicação da Comissão relativa à estratégia de informação sobre o euro /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1998 . 36 p. Date:1998 Availability: No items available:

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483. A globalização e a sociedade da informação :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1998 . 18 p. Date:1998 Availability: No items available:

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484. Aspectos práticos da introdução do euro :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1998 . 27 p. Date:1998 Availability: No items available:

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485. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, sobre a aplicação do Regulamento (CE) do Conselho no 852/95, relativo a uma contribuição financeira a favor de Portugal para um Programa específico de modernização da indústria do têxtil e do vestuário   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 25 p. Date:1998 Availability: No items available:

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486. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu :   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1998 . 18 p. Date:1998 Availability: No items available:

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487. Primeiro relatório de acompanhamento do serviço universal de telecomunicações na União Europeia   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 74 p. Date:1998 Availability: No items available:

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488. Crescimento e emprego no quadro da UEM orientado para a estabilidade   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 45 p. Date:1998 Availability: No items available:

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489. Relatório da Comissão sobre a cooperação com as Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) europeias em domínios relativos aos países em desenvolvimento (PVD), 1996   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 30 p. Date:1998 Availability: No items available:

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490. 3º relatório da Comissão sobre os contingentes quantitativos e as medidas de vigilância aplicáveis a certos produtos não têxteis originários da República Popular da China   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 35 p. Date:1998 Availability: No items available:

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491. Seguimento do livro verde sobre a comunicação comercial no mercado interno   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 42 p. Date:1998 Availability: No items available:

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492. Relatório intercalar da Comissão sobre as acções de acompanhamento da comunicação   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 30 p. Date:1998 Availability: No items available:

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493. Comunicação da Comissão ao Conselho   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 10 p. Date:1998 Availability: No items available:

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494. Comunicação da Comissão   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 7 p. Date:1998 Availability: No items available:

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495. Relatório da Comissão sobre a evolução das relações com a Turquia após a entrada em vigor da união aduaneira   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 10 p. Date:1998 Availability: No items available:

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496. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 25 p. Date:1998 Availability: No items available:

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497. Relatório anual da Comissão sobre a situação do Fundo de garantia e sobre a sua gestão durante o exercício de 1997 /   Publication: Luxemburgo : SPOCE, 1998 . 21 p. Date:1998 Availability: No items available:

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498. Os contratos públicos na União Europeia   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 37 p. Date:1998 Availability: No items available:

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499. Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 32 p. Date:1998 Availability: No items available:

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500. Relatório da Comissão sobre a aplicação da Decisão no 2496/96/CECA de 18 de Dezembro de 1996 que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia (código dos auxílios à siderurgia) em 1997   Publication: Luxemburgo SPOCE 1998 . 17 p. Date:1998 Availability: No items available:

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