Pereira, Paulo Trigo - Orientador. Mestrado em Economia e Políticas Públicas. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão. 2019

O modelo CReSAP procura conciliar, por um lado, o objetivo de captar os melhores técnicos e profissionais e, por outro, conseguir deter a confiança (política) necessária para assegurar a continuidade das políticas públicas e dos programas definidos pelo Governo. A dissertação pretende traçar o perfil de nomeação dos cargos dirigentes superiores da administração pública central, e avaliar em que medida a CReSAP teve um impacto no recrutamento e seleção dos dirigentes. Foi construída uma base de dados e efetuada uma caracterização demográfica, académica e profissional dos nomeados no XVIII e XXI Governos Constitucionais. Adicionalmente, desenvolveu-se uma metodologia para avaliar as dimensões técnicas e políticas que poderão estar na base das nomeações ocorridas num período anterior e posterior à CReSAP. A evidência empírica sugere que a CReSAP poderá ter contribuído para o reforço da componente técnica nas nomeações de dirigentes, mas não para a diminuição da componente política. É sobretudo ao nível dos Institutos Públicos que se registam nomeações políticas, mas, ao contrário do esperado, os ministérios "políticos" não são os que apontam para maior politização das nomeações. As nomeações de dirigentes superiores do sexo masculino aparentam ter um carácter mais técnico, independentemente do grau dirigente, mas nos cargos de 2.º grau, as nomeações femininas demonstram maior carácter político. Cerca de três quartos dos nomeados após a criação da CReSAP encontravam-se em regime de substituição, o que questiona um pouco a eficácia deste modelo. Os resultados sugerem possíveis melhorias no modelo de seleção de pessoal dirigente.

The CReSAP model seeks, on the one hand, to reconcile the objective of capturing the best technicians and professionals and, on the other hand, to obtain the necessary (political) confidence to ensure the continuity of public policies and programs defined by the Government. The dissertation aims to outline the nomination profile of top senior management positions of central public administration, and to assess the extent to which CReSAP had an impact on the recruitment and selection of officers. It was built a database of public nominations and the study presents a demographic, academic and professional characterization, of the nominees in the XVIII and XXI Constitutional Governments. It was also developed a methodology to evaluate technical and political criteria that may underlie the nominations made before and after the creation of CReSAP. Empirical evidence suggests that CReSAP may have contributed to strengthening the technical component in the appointment of leaders but not to the reduction of the political component. It is mainly at the level of public agencies that political nominations are relevant, but, contrary to expectations, "political" ministries are not the ones that suggest a greater politicization of nominations. Appointments of senior male officers appear to be more technical, regardless of the degree of leadership, but in the second-level positions, female appointments show the highest political character. The excessive weight (around three quarters) of appointments of leaders at the time already appointed temporarily as substitutes. The results suggest possible improvements in the managerial selection model.